Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve de que forma o SABORES DA NONÔ, UNIPESSOAL LDA., pessoa coletiva 518.383.920, com sede em Avenida Dom Manuel II, 860A 4470-334 Vermoil – Maia, doravante “nós” ou “a empresa”) recolhe, utiliza, conserva e protege os dados pessoais dos seus clientes e visitantes, no âmbito da utilização da loja online, da loja física e dos demais canais de contacto disponibilizados.

Enquanto responsável pelo tratamento, comprometemo-nos a tratar os dados pessoais em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, “RGPD”) e demais legislação nacional aplicável.

1. Responsável pelo Tratamento e Contactos

  • Responsável pelo tratamento: SABORES DA NONÔ, UNIPESSOAL LDA

  • Morada: Avenida Dom Manuel II, 860A 4470-334 Vermoil – Maia

  • E-mail de contacto: encomenda@cantinhodospaladares.pt

  • Encarregado de Proteção de Dados (DPO): Whitney Carolina Jeremias Tavares Da Mata

Para qualquer questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, ou para exercer os direitos descritos nesta política, poderá contactar-nos através dos meios acima indicados.

2. Que Dados Pessoais Recolhemos

Consoante a forma como interage connosco, poderemos recolher as seguintes categorias de dados pessoais:

  • Dados de identificação e contacto: nome, morada de faturação e de entrega, número de telefone, endereço de correio eletrónico e, quando aplicável, número de identificação fiscal (NIF);

  • Dados da conta de cliente: nome de utilizador, palavra-passe (encriptada) e histórico de encomendas;

  • Dados de pagamento: dados necessários ao processamento do pagamento (processados diretamente pelo prestador de serviços de pagamento — não armazenamos dados completos de cartão de crédito nos nossos sistemas);

  • Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, e informação recolhida através de cookies e tecnologias semelhantes;

  • Comunicações: registos de correspondência trocada com o nosso serviço de apoio ao cliente, incluindo pedidos de trocas, devoluções ou reclamações;

  • Dados relativos a preferências de marketing, quando o cliente subscreva a nossa newsletter ou consinta em receber comunicações comerciais.

3. Finalidades e Fundamento Jurídico do Tratamento

Os dados pessoais recolhidos são tratados para as seguintes finalidades, com os respetivos fundamentos jurídicos:

  • Processamento e gestão de encomendas, incluindo faturação, expedição e entrega — execução de contrato (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD);

  • Gestão da conta de cliente e do histórico de compras — execução de contrato;

  • Gestão de trocas, devoluções, cancelamentos e reclamações — execução de contrato e cumprimento de obrigações legais;

  • Cumprimento de obrigações legais e fiscais, nomeadamente contabilísticas — obrigação legal (art. 6.º, n.º 1, al. c));

  • Envio de comunicações comerciais e newsletter — consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a)), revogável a qualquer momento;

  • Melhoria da experiência de utilização do website e análise estatística — interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f)) ou consentimento, consoante o tipo de cookie utilizado;

  • Prevenção de fraude e garantia da segurança das transações — interesse legítimo;

  • Resposta a pedidos de exercício de direitos e a solicitações de autoridades competentes — obrigação legal.

4. Partilha de Dados com Terceiros

Os dados pessoais poderão ser partilhados com as seguintes categorias de destinatários, na estrita medida do necessário para as finalidades acima descritas:

  • Transportadoras e operadores logísticos, para efeitos de entrega das encomendas;

  • Prestadores de serviços de pagamento, para processamento seguro das transações;

  • Prestadores de serviços de tecnologia e alojamento (hosting), que apoiam o funcionamento da loja online;

  • Autoridades públicas ou judiciais, quando tal seja exigido por lei;

  • Consultores profissionais (contabilistas, advogados), no âmbito da respetiva prestação de serviços.

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins de marketing próprios desses terceiros. Todos os prestadores de serviços que tratam dados por nossa conta encontram-se contratualmente vinculados a obrigações de confidencialidade e segurança compatíveis com o RGPD.

5. Transferências Internacionais de Dados

Sempre que, no âmbito da prestação de algum dos serviços acima referidos, seja necessário transferir dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, tal transferência será efetuada apenas para países que assegurem um nível de proteção adequado, reconhecido pela Comissão Europeia, ou mediante a adoção de garantias apropriadas, nomeadamente Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.

6. Prazo de Conservação dos Dados

Os dados pessoais são conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, designadamente:

  • Dados de encomendas e faturação: pelo prazo legal de conservação de documentos contabilísticos e fiscais, atualmente fixado em 10 anos;

  • Dados da conta de cliente: enquanto a conta se mantiver ativa, sendo eliminados ou anonimizados findo um período de inatividade a definir, ou a pedido do titular;

  • Dados tratados com base em consentimento (ex.: newsletter): até à revogação do consentimento;

  • Dados de navegação e cookies: de acordo com os prazos indicados na Política de Cookies.

7. Direitos do Titular dos Dados

Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode, a qualquer momento, exercer os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos dados pessoais que detemos sobre si;

  • Direito de retificação de dados incorretos ou incompletos;

  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”), nos casos previstos na lei;

  • Direito à limitação do tratamento, em determinadas circunstâncias;

  • Direito à portabilidade dos dados que tenha fornecido, num formato estruturado e de uso corrente;

  • Direito de oposição ao tratamento, nomeadamente para efeitos de marketing direto;

  • Direito a retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado anteriormente.

Para exercer qualquer um destes direitos, poderá contactar-nos através de encomenda@cantinhodospaladares.pt. Responderemos ao pedido no prazo máximo de um mês, prorrogável em casos de especial complexidade, nos termos da lei.

Caso considere que o tratamento dos seus dados pessoais viola o RGPD, tem ainda o direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através do website www.cnpd.pt.

8. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou divulgação indevida, incluindo encriptação de dados sensíveis, controlo de acessos e monitorização regular dos nossos sistemas.

9. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O nosso website utiliza cookies e tecnologias semelhantes para assegurar o correto funcionamento da loja online, melhorar a experiência de navegação e, mediante consentimento, para fins analíticos e de marketing.

Para mais informações sobre os cookies utilizados e como pode geri-los, consulte a nossa Política de Cookies.

10. Dados de Menores

Os nossos serviços destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de menores sem o consentimento verificável dos respetivos titulares das responsabilidades parentais.

Caso tome conhecimento de que um menor nos forneceu dados pessoais sem essa autorização, deverá contactar-nos para que possamos proceder à sua eliminação.

11. Alterações a esta Política de Privacidade

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário, nomeadamente por força de alterações legislativas ou de mudanças nas nossas práticas de tratamento de dados.

A versão atualizada será publicada nesta página, com indicação da data da última revisão, recomendando-se a sua consulta periódica.